O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu, nesta quinta-feira (13), o processamento de novas filiações partidárias no sistema Filia após o senador Flávio Bolsonaro (PL) aparecer vinculado ao Partido Missão. A alteração impediu, inicialmente, o registro da candidatura do parlamentar à Presidência da República.
O caso levou o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, a determinar a apuração das alterações realizadas no sistema. A pedido do Partido Liberal, o ministro também determinou o restabelecimento da filiação de Flávio Bolsonaro ao PL e a retirada do vínculo com o Missão de seu histórico partidário.
A filiação ao PL já foi novamente registrada no sistema da Justiça Eleitoral, regularizando a situação do candidato antes do encerramento do prazo para o registro das candidaturas, que termina neste sábado (15).
Segundo o TSE, a suspensão temporária do processamento de novas filiações foi adotada como medida de segurança para evitar novas alterações indevidas enquanto o caso é investigado.
A Corte afirmou que a medida não causa prejuízo aos partidos ou candidatos, uma vez que o prazo legal para filiação partidária dos candidatos que disputarão as eleições deste ano terminou em 4 de abril.
Durante a apuração, o tribunal também identificou uma tentativa de alteração na filiação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Nesse caso, porém, a mudança não chegou a ser efetivada.
O TSE informou ainda que determinou a investigação de possíveis tentativas de alteração envolvendo outros candidatos à Presidência da República. A Corte afirmou que, até o momento, as situações envolvendo Flávio Bolsonaro e Lula estão regularizadas.
O sistema Filia continua recebendo solicitações, mas o processamento de novas filiações permanecerá suspenso até a conclusão das verificações.
Fonte: Ag. Brasil
