A seccional do Paraná da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR) aprovou por unanimidade, nesta quinta-feira (3), uma posição pelo afastamento cautelar de Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo reconhecimento da suspeição do procurador-geral da República, Paulo Gonet, nas apurações relacionadas ao Banco Master.
Segundo a entidade, os fatos revelados são graves e a permanência das autoridades em funções diretamente relacionadas às investigações poderia comprometer a credibilidade e a imparcialidade das apurações.
No caso de Moraes, a OAB-PR defende que o afastamento seja mantido durante o período de apuração. A entidade ressalta, porém, que a medida teria caráter cautelar e não representaria antecipação de julgamento sobre eventual irregularidade cometida pelo ministro.
Em relação a Gonet, a seccional afirma que o procurador-geral é mencionado, ainda que indiretamente, no relatório da Polícia Federal e posteriormente teria pedido a nulidade da apuração. Por isso, a OAB-PR defende que ele seja considerado suspeito para atuar especificamente no caso Banco Master e em procedimentos relacionados.
A movimentação também chegou à OAB de São Paulo, que convocou uma sessão extraordinária para discutir uma posição institucional diante dos acontecimentos. Entre as medidas em debate estão o afastamento cautelar de Moraes e a declaração de suspeição de Gonet.
A OAB-PR também solicitou a convocação de uma sessão extraordinária do Conselho Federal da Ordem para que a entidade nacional delibere sobre o assunto.
O Conselho Federal da OAB já se manifestou pela necessidade de uma apuração rigorosa e independente dos fatos e marcou uma reunião com o presidente do STF, Edson Fachin, para tratar da crise envolvendo as investigações do Banco Master.
Fonte: Ag. Brasil
