Lula prepara mais uma tentativa de enganar o eleitor de baixa renda. Depois de sancionar o Imposto de Importação sobre compras internacionais de até US$ 50, o presidente agora se movimenta para apresentar a prorrogação da medida provisória que suspendeu temporariamente a chamada “taxa das blusinhas” como uma iniciativa de justiça social de seu governo.
Nesta quarta-feira (26), em plena campanha pela reeleição, Lula se reúne com os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, no Palácio da Alvorada. Entre os assuntos está a medida provisória que suspendeu temporariamente o tributo e precisa ser aprovada pelo Congresso até 8 de setembro para continuar valendo. A proposta não extingue definitivamente a cobrança, apenas prolonga sua suspensão, mantendo aberta a possibilidade de o imposto voltar após as eleições.
O governo entrou em estado de alerta porque a volta da cobrança, poucas semanas antes das eleições, pode atingir diretamente a campanha de Lula. A preocupação central do Palácio do Planalto está no desgaste eleitoral causado por um imposto que pesou principalmente sobre quem possui menos recursos.
A taxa foi sancionada pelo próprio presidente em junho de 2024. Lula teve a oportunidade de vetar a cobrança, mas autorizou a tributação federal de 20% sobre as compras de até US$ 50 realizadas em plataformas estrangeiras. Sobre esse valor ainda incide o ICMS estadual, o que eleva consideravelmente o custo final dos produtos.
Agora, com a proximidade da eleição, o presidente procura apagar a própria responsabilidade e assumir o papel de defensor das mesmas pessoas que seu governo ajudou a prejudicar.
Em entrevista à Record TV, Lula afirmou: “Eu me reuni com o meu amigo Davi Alcolumbre. Quarta-feira tem uma reunião com ele, e vamos anunciar o fim da taxa das blusinhas, para as pessoas voltarem a comprar suas coisinhas”.
A declaração mostra a maneira como o presidente trata o consumidor de baixa renda. São pessoas que trabalham, administram orçamentos apertados e utilizam o próprio dinheiro para comprar roupas, utensílios domésticos, material escolar, acessórios, ferramentas e outros artigos necessários. O governo não oferece esses produtos gratuitamente. O cidadão paga por eles com o resultado do seu trabalho e ainda precisa enfrentar a cobrança de impostos.
Lula também passou a chamar a retirada do tributo de “questão de justiça”. Em vídeo divulgado pelo governo, declarou: “Eu estou convencido de que o presidente do Senado, Alcolumbre, e o presidente da Câmara, Hugo Motta, vão votar, e a gente vai aprovar o fim da taxação das blusinhas. Por quê? Porque é uma questão de justiça. A classe média alta viaja para fora, ela pode gastar 2 mil dólares e não paga imposto. Por que uma pessoa da periferia, uma mulher, uma jovem, um menino, compra um negócio de 50 dólares e querem taxar ele?”.
A pergunta deveria ser dirigida ao próprio Lula. Foi ele quem sancionou a cobrança. Seu governo defendeu a medida, incorporou o tributo à política econômica e permitiu que a conta chegasse ao consumidor. O presidente agora descreve como injustiça uma decisão que recebeu sua assinatura.
O Congresso também possui responsabilidade. A cobrança foi aprovada por deputados e senadores dentro do programa Mover, após articulação entre o governo e setores do varejo nacional. Isso, contudo, jamais apaga o papel do presidente. Lula poderia ter vetado o dispositivo e decidiu sancioná-lo. Também poderia ter defendido o fim definitivo da taxa muito antes de o calendário eleitoral ameaçar seu projeto de permanência no poder.
A medida provisória que zerou temporariamente o imposto foi assinada em maio, depois de o governo identificar os efeitos negativos da cobrança sobre a popularidade presidencial. A mudança ocorreu quando a insatisfação do consumidor começou a aparecer nas avaliações eleitorais. O alívio chegou orientado pela conveniência política, não por uma repentina descoberta das dificuldades enfrentadas pelas famílias.
Desejo que o Congresso aprove o fim definitivo dessa tributação. A retirada da taxa beneficia trabalhadores que encontraram no comércio eletrônico uma maneira de comprar produtos por preços compatíveis com sua renda. Muitas dessas aquisições estão longe de representar luxo. Elas atendem a necessidades comuns de pessoas que buscam economizar porque o salário não acompanha o custo de vida.
A produção nacional ainda apresenta preços inacessíveis para uma parcela considerável da população. Esse problema exige outro debate, envolvendo a elevada carga tributária, a burocracia, o custo da energia, os encargos trabalhistas, a insegurança jurídica e as dificuldades enfrentadas pelos empreendedores brasileiros. O governo sufoca quem produz no país e, ao mesmo tempo, pune o consumidor que procura uma alternativa mais barata no exterior.
Proteger a indústria e o comércio nacionais exige a redução dos custos de produção, o fortalecimento da competitividade e a criação de condições para que as empresas brasileiras ofereçam produtos melhores e mais baratos. Obrigar o pobre a pagar mais caro, simplesmente fechando seu acesso a outras opções, representa uma transferência forçada de renda, sem resolver os problemas estruturais da economia.
Meu voto não pode premiar um governante que cobra hoje, recua amanhã e apresenta a devolução como bondade. Lula merece ser responsabilizado politicamente por suas escolhas e retirado do Palácio do Planalto pelo voto. O Brasil precisa de um governo que respeite quem trabalha, fortaleça quem produz e pare de tratar o cidadão como fonte inesgotável de arrecadação.
Fonte: Ag. Brasil
