O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, reconheceu nesta quarta-feira (2) a gravidade dos novos elementos revelados pela Polícia Federal (PF) envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master.
Sem citar nominalmente Moraes, Vorcaro ou o ministro André Mendonça, relator do caso no STF, Fachin afirmou que os indícios precisam receber o devido encaminhamento institucional e sinalizou que a Presidência da Corte poderá adotar medidas após a análise dos fatos.
“Os indícios reclamam o devido encaminhamento institucional”, declarou Fachin durante a Jornada Ítalo-Hispano-Brasileira de Direito Constitucional, realizada no STF.
Segundo o presidente da Corte, as circunstâncias envolvem, “de um lado, a atuação processual e, de outro, sérios elementos de fatos”. Fachin afirmou ainda que o momento exige da Presidência do tribunal “serenidade, responsabilidade e firmeza”.
O ministro também ressaltou que a função de integrante do STF não confere privilégios e impõe deveres e limites que devem ser respeitados.
“O cargo de ministro não confere privilégios, mas impõe deveres, limites e responsabilidades, que devem ser observados com absoluto respeito à Constituição, às leis e ao STF”, afirmou.
Fachin não detalhou quais providências pretende adotar nem estabeleceu um prazo para isso. Segundo ele, as medidas serão anunciadas após a conclusão da análise necessária e o cumprimento dos procedimentos internos.
“Nos próximos dias, concluída a análise necessária dos fatos e observados os procedimentos institucionais pertinentes, esta Presidência anunciará, no tempo devido e sem precipitação, as medidas cabíveis e necessárias”, declarou.
Novas revelações
As declarações ocorrem um dia após a divulgação de um relatório da Polícia Federal que reúne mensagens trocadas entre Daniel Vorcaro e Alexandre de Moraes. O documento teve o sigilo retirado pelo ministro André Mendonça, relator do caso envolvendo o Banco Master.
Segundo o material, mensagens encontradas em aparelhos apreendidos na Operação Compliance Zero mostram Vorcaro recorrendo a Moraes em busca de auxílio e orientações relacionadas às investigações envolvendo o banco.
O relatório também menciona conversas relacionadas ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, que teriam sido intermediadas por um advogado.
A manifestação de Fachin ocorre ainda após Mendonça encaminhar ao plenário do STF a análise dos novos elementos apresentados pela Polícia Federal.
Diante da repercussão do caso, o presidente do Supremo afirmou que a instituição precisa preservar sua autoridade e a confiança da sociedade.
“Em momentos de especial gravidade, é dever de todos preservar a integridade do Supremo Tribunal Federal, a autoridade de suas decisões, o respeito às suas normas e, acima de tudo, a confiança da sociedade na instituição”, disse.
Fonte: Ag. Brasil
