O ex-governador e candidato ao Senado Renato Casagrande deixou o comando do Governo do Espírito Santo em abril, mas continuou aparecendo como passageiro de aeronaves oficiais em deslocamentos pelo Estado. Agora, a Justiça Eleitoral determinou que o Governo apresente informações detalhadas sobre os voos e os custos envolvidos.
A decisão foi tomada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) em uma ação apresentada pela coligação Paz pra Viver um Novo Tempo, que questiona a utilização da estrutura pública em agendas que envolveram Casagrande depois de sua saída do governo.
Segundo os dados apresentados no processo, entre 25 de abril e 4 de julho, foram registrados 23 deslocamentos, correspondentes a 46 trechos de voo, com um total de 28 horas e 17 minutos de voo e passagens por quase 40 municípios.
Casagrande deixou o cargo de governador em 2 de abril para disputar uma vaga no Senado. A partir daí, a ação questiona a continuidade de sua utilização de aeronaves oficiais em agendas relacionadas a anúncios de obras, investimentos e outros compromissos realizados durante o período eleitoral.
Justiça quer saber quanto custaram os voos
O ponto central da determinação é financeiro: o Governo deverá apresentar sua própria metodologia para calcular o custo por hora de voo das aeronaves Harpia 09 e Harpia 10, além de detalhar despesas com combustível, manutenção, inspeções, peças, seguros, taxas aeroportuárias, hangaragem, reserva e outros custos relacionados à operação.
A partir de uma referência de aproximadamente R$ 26,8 mil por hora de voo, o levantamento apresentado na ação estima que somente as 28 horas e 17 minutos registrados poderiam representar aproximadamente R$ 758 mil em despesas.
O valor pode ser ainda maior caso sejam contabilizados os períodos de mobilização das aeronaves, incluindo espera em solo. Nesse cálculo, o tempo total apontado chega a 151 horas e 31 minutos, levando a uma estimativa superior a R$ 1,75 milhão.
Esses valores, entretanto, são estimativas apresentadas no processo. A Justiça determinou que o próprio Governo informe os critérios oficiais utilizados para calcular o custo das operações.
Aeronaves caras e diferentes finalidades
A decisão também busca esclarecer a utilização das duas aeronaves.
O Harpia 09, avaliado em aproximadamente R$ 30 milhões, é empregado em atividades que envolvem segurança, atendimento médico e defesa civil.
Já o Harpia 10, com valor aproximado de R$ 33 milhões, foi adquirido com recursos vinculados ao Acordo do Rio Doce e possui finalidade relacionada ao monitoramento e à fiscalização ambiental das regiões atingidas pelo desastre de Mariana.
Por isso, a Justiça determinou que sejam apresentados documentos referentes às missões realizadas após a saída de Casagrande do governo, incluindo as respectivas ordens de missão e escalas das tripulações.
Não é apenas sobre o combustível
A investigação não se limita ao preço da hora de voo.
O TRE-ES também determinou o levantamento do tempo de mobilização das aeronaves, desde o primeiro deslocamento até o pouso final, incluindo períodos de espera em solo e despesas das equipes envolvidas.
Duas missões realizadas em 26 de junho e 3 de julho, que envolveram permanência durante a noite, também deverão ser detalhadas.
A medida busca estabelecer qual foi o custo efetivo da estrutura pública empregada nos deslocamentos e qual era a finalidade de cada missão.
Justiça também mira divulgação nas redes sociais
A decisão ainda determinou a preservação de publicações relacionadas às agendas investigadas nas plataformas da Meta.
A empresa deverá preservar informações e metadados das publicações, além de dados sobre alcance, visualizações, curtidas, comentários e compartilhamentos. Também deverão ser informadas eventuais campanhas de impulsionamento, incluindo responsável pelo pagamento, período, valores e critérios de direcionamento.
A medida pretende preservar elementos que possam ajudar a esclarecer a natureza das agendas e sua divulgação durante o período eleitoral.
Investigação ainda não significa condenação
Apesar do impacto dos números apresentados, a decisão não representa uma conclusão de que Casagrande tenha cometido irregularidade eleitoral.
O que existe neste momento é uma determinação judicial para preservar e produzir provas, permitindo que os órgãos responsáveis tenham acesso aos documentos necessários para avaliar os fatos.
A Justiça deverá analisar posteriormente se houve alguma irregularidade na utilização das aeronaves públicas e se os deslocamentos tiveram finalidade incompatível com as regras eleitorais.
O caso, porém, levanta uma questão que vai além da disputa entre grupos políticos: quanto custa ao contribuinte manter uma estrutura aérea milionária em operação quando seus deslocamentos envolvem um agente político que já deixou o cargo e está novamente disputando uma eleição?
É justamente essa conta que a Justiça agora quer colocar no papel.
