O governo da Itália anunciou, nesta sexta-feira (31), a suspensão temporária do Acordo de Schengen nas conexões marítimas e aéreas com a Espanha. A decisão foi tomada em resposta ao agravamento da crise migratória no enclave espanhol de Ceuta e prevê a retomada de controles de fronteira por tempo indeterminado.
A medida foi definida após reunião do Comitê de Análise sobre Imigração e Segurança das Fronteiras, convocada pelo ministro do Interior italiano, Matteo Piantedosi.
Em comunicado oficial, a primeira-ministra Giorgia Meloni afirmou que a decisão busca proteger a segurança nacional e evitar possíveis reflexos da crise migratória em território italiano.
“O Governo decidiu suspender temporariamente o regime de livre circulação previsto pelo Acordo de Schengen nas conexões marítimas e aéreas com a Espanha, reintroduzindo os controles de fronteira. Trata-se de uma medida extraordinária, adotada para proteger a segurança nacional e prevenir possíveis repercussões para o nosso país”, declarou Meloni.
Segundo a premiê, a suspensão permanecerá em vigor apenas pelo tempo considerado necessário e será aplicada de forma a minimizar impactos sobre o fluxo de turistas durante o verão europeu.
A suspensão não impede a entrada de turistas espanhóis nem de cidadãos da União Europeia na Itália. No entanto, a polícia de fronteira italiana passará a realizar fiscalizações seletivas, com foco principalmente em viajantes de países de fora do bloco europeu que chegarem da Espanha.
De acordo com o Ministério do Interior italiano, além dos documentos de identidade habituais, alguns passageiros poderão ser obrigados a apresentar documentação complementar, como passaporte.
O ministro do Interior, Matteo Piantedosi, informou que manteve contato com o ministro do Interior da França, Laurent Nuñez, para alinhar o reforço da fiscalização na fronteira terrestre entre os dois países.
Já o ministro das Relações Exteriores da Itália, Antonio Tajani, classificou a medida como necessária e defendeu uma atuação conjunta dos países europeus no controle das fronteiras externas da União Europeia.
O Código de Fronteiras de Schengen permite que países-membros restabeleçam temporariamente controles fronteiriços em situações consideradas de grave ameaça à ordem pública ou à segurança interna, sem necessidade de autorização prévia do Conselho Europeu.
Essa não é a primeira vez que a Itália recorre ao mecanismo. Em outubro de 2023, o governo italiano reintroduziu controles na fronteira com a Eslovênia após o agravamento das tensões no Oriente Médio, mantendo medidas semelhantes também na fronteira com a Croácia.
Fonte: Ag. Brasil
