O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), cobrou do presidente da Corte, Edson Fachin, uma posição sobre a decisão de Flávio Dino que determinou o retorno de Andrei Rodrigues à direção-geral da Polícia Federal (PF), conforme apurou Oeste.
Nos bastidores, pessoas próximas a Mendonça classificam a decisão de Dino como “ilegal”.
Para determinar a recondução de Rodrigues, Dino acolheu um pedido apresentado pelo próprio diretor-geral em outro processo, que está sob sua relatoria. O despacho estabelece que a decisão deverá ser submetida ao plenário do STF, mas não determina quando o caso deverá ser incluído na pauta.
Trata-se da Petição 16.669, que apura o envio de emendas parlamentares destinadas a empresas que supostamente também seriam responsáveis pelo filme Dark Horse, produção que conta a história do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Nesse processo, Dino havia autorizado a Polícia Federal a acessar materiais apreendidos pela Polícia Civil de São Paulo. Rodrigues argumentou que seu afastamento prejudicaria a organização da equipe responsável pelas investigações.
Dino utilizou esse argumento para justificar sua intervenção e determinar o retorno do diretor-geral ao cargo.
Segundo o ministro, caberia a ele garantir a execução das ordens expedidas nos processos sob sua responsabilidade e evitar medidas que pudessem interferir no andamento dos trabalhos da Polícia Federal.
A decisão de Dino ocorreu um dia depois de Mendonça determinar o afastamento preventivo de Rodrigues e do diretor de Inteligência Policial da PF, Leandro Almada da Costa. Na ocasião, o ministro também ordenou a abertura de investigações sobre a produção de relatórios de inteligência da corporação.
Mendonça afirmou ter identificado indícios de “monitoramento sistemático e ilegal” contra ele e o advogado-geral da União, Jorge Messias. Para o ministro, os documentos produzidos pela área de inteligência da PF ultrapassaram os limites da atividade regular da corporação.
Com a decisão de Dino, Rodrigues voltou à chefia da PF e os efeitos do afastamento determinado por Mendonça ficaram suspensos. O caso ainda deverá ser submetido à análise do plenário do STF.
Fonte: Ag. Brasil
