O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) homologou nesta sexta-feira (4) a candidatura de Pablo Marçal (PRTB) à Presidência da República nas eleições de 2026. O empresário está entre os 13 candidatos registrados para disputar o Palácio do Planalto.
A decisão, porém, não encerra as controvérsias judiciais envolvendo Marçal. O empresário permanece inelegível até 2032 em razão de uma condenação do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) relacionada à campanha para a Prefeitura de São Paulo em 2024.
Marçal foi condenado por uso indevido dos meios de comunicação social após promover uma estratégia de distribuição de prêmios para incentivar a produção e a disseminação de cortes de vídeos durante a campanha.
Como a decisão ainda é alvo de recurso e há outras questões eleitorais em análise, a candidatura foi homologada sub judice. Na prática, Marçal permanece na disputa enquanto a Justiça Eleitoral não dá uma decisão definitiva sobre sua elegibilidade.
Outro ponto questionado no processo é a filiação partidária. O Ministério Público Eleitoral contesta se Marçal estava regularmente filiado ao PRTB dentro do prazo exigido pela legislação e pediu a revogação da decisão que reconheceu provisoriamente o vínculo do empresário com a legenda.
Assim, apesar do registro homologado pelo TSE, o futuro da candidatura de Marçal ainda depende do julgamento definitivo das questões que envolvem sua elegibilidade e sua filiação partidária.
Fonte: Ag. Brasil
