O candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) afirmou nesta terça-feira (11) que pretende promover mudanças na legislação penal caso seja eleito e cobrou apoio do Congresso Nacional para aprovar as medidas.
Após uma reunião com candidatos ao Senado apoiados por sua campanha, em Brasília, o senador destacou a importância da composição do Legislativo a partir de 2027, quando haverá renovação de dois terços do Senado.
“Eu vou precisar muito de todos os senadores que estão aqui para mexer na Constituição Federal”, afirmou.
Entre as propostas defendidas por Flávio está a redução da maioridade penal. O candidato também defendeu mudanças no cumprimento das penas para condenados por crimes violentos e corrupção.
“Nós vamos reduzir a maioridade penal para que estupradores que se escudam na solidez cronológica possam responder como adultos”, declarou.
Flávio também afirmou que presos por crimes violentos e corrupção deveriam trabalhar dentro dos presídios para contribuir com a indenização das vítimas e com os custos de sua permanência no sistema prisional.
Facções como organizações terroristas
Outra proposta apresentada pelo candidato é alterar a legislação para classificar facções criminosas e milícias como organizações terroristas. Flávio citou nominalmente o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho.
“Vão ter que mexer na legislação penal para classificar o PCC e o Comando Vermelho e milícias como organizações terroristas”, afirmou.
Na sequência, o senador disse que pretende adotar uma política de enfrentamento direto ao crime organizado em um eventual governo.
“A partir de janeiro do ano que vem eu vou declarar guerra aos narcoterroristas, vou precisar muito do Congresso Nacional para poder libertar a população que hoje vive sob esse poder paralelo deles”, declarou.
As propostas dependem de mudanças na legislação e, no caso da redução da maioridade penal, na Constituição Federal. Por isso, a aprovação dependeria de apoio suficiente entre deputados e senadores.
A reunião desta terça-feira faz parte da articulação eleitoral do PL para ampliar sua bancada no Congresso a partir de 2027. Para Flávio, uma maior presença de parlamentares alinhados às suas propostas seria fundamental para viabilizar as mudanças na área de segurança pública.
Fonte: Ag. Brasil
