O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) manteve em andamento a representação apresentada pelo Republicanos envolvendo supostos disparos de mensagens pelo WhatsApp durante o período pré-eleitoral.
Em despacho publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira (6), o relator do processo, juiz Marcos Antonio Barbosa de Souza, determinou que o partido autor da ação se manifeste sobre as informações juntadas aos autos antes do prosseguimento da representação.
A ação tramita sob a classe de representação por propaganda eleitoral antecipada. Entre os representados estão José Carlos Durans e os responsáveis pelas linhas telefônicas apontadas no processo. O WhatsApp LLC participa da ação como terceiro interessado.
Com o novo despacho, o processo permanece em fase de instrução e ainda não há decisão sobre eventual responsabilidade dos envolvidos ou aplicação de sanções.
Fonte: Ag. Brasil
