O Ministério Público Eleitoral promoveu o arquivamento do inquérito policial instaurado para investigar o então prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini, por suposta prática de violência política de gênero contra a então vice-prefeita Estéfane da Silva Franca Ferreira.
A investigação teve origem em manifestação encaminhada pela Ouvidoria das Mulheres do Ministério Público do Estado do Espírito Santo e analisou episódios ocorridos em novembro de 2022, durante eventos da Prefeitura de Vitória. A apuração buscava esclarecer a alegação de que Pazolini teria impedido a vice-prefeita de se pronunciar em público e retirado dela um microfone.
Durante o inquérito, foram determinadas diligências para obtenção e preservação dos vídeos dos eventos, além da tentativa de colher depoimentos dos envolvidos. A Polícia Federal realizou a preservação do material audiovisual, que posteriormente foi analisado pelo Ministério Público Eleitoral.
Encerradas as investigações, o Ministério Público concluiu que não foram reunidos elementos de autoria e materialidade capazes de caracterizar o crime de violência política de gênero.
A análise detalhada das filmagens teve peso central na conclusão. Segundo o parecer, as imagens não demonstraram que Pazolini tenha agido com a intenção de menosprezar ou discriminar a então vice-prefeita por sua condição de mulher, nem com a finalidade de impedir ou dificultar o exercício de seu mandato.
Ao reconstruir a sequência do episódio a partir das imagens, o Ministério Público registrou que o responsável pelo evento encerrou sua fala, dirigiu-se a Pazolini e levou o microfone até ele. Pazolini agradeceu e pegou o equipamento. Somente depois, segundo a análise, a vice-prefeita também tentou alcançar e pegar o microfone.
O parecer é ainda mais específico ao analisar a alegação de que Pazolini teria retirado o equipamento das mãos da então vice-prefeita. O Ministério Público afirma que “não se pode nem asseverar que o prefeito arrancou o microfone das mãos da vice-prefeita”, porque Pazolini, depois do responsável pelo evento, foi o primeiro a ter a posse do equipamento. O documento acrescenta que, a rigor, a vice-prefeita tentou segurar o microfone depois que Pazolini já estava com ele.
Embora o parecer registre que a vice-prefeita deixou o local abalada e chorando, o Ministério Público ressaltou que o vídeo não evidencia ação de assédio, constrangimento, humilhação, perseguição ou ameaça, nem comportamento destinado a impedir ou dificultar o desempenho de seu mandato eletivo.
A análise também concluiu que não ficou demonstrada intenção de menosprezar ou discriminar a então vice-prefeita ao pegar o microfone antes dela. Para o Ministério Público, as imagens mostram o direcionamento do equipamento a Pazolini, que presidia a cerimônia na condição de prefeito.
Para a configuração do crime de violência política de gênero, o Ministério Público destacou a necessidade de demonstração de finalidade específica na conduta. No caso investigado, concluiu que esse elemento não ficou caracterizado e considerou o fato atípico na esfera penal eleitoral.
Diante dessas conclusões, o Ministério Público Eleitoral promoveu o arquivamento do inquérito policial que investigava Lorenzo Pazolini.























